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Lula sem saída

Por 28/07/2017 - 11:42

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Foto: Divulgação
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Se for condenado em segunda instância pelo TRF-4, Lula pode até escapar da Ficha Limpa - por uma brecha existente nessa lei - mas dificilmente entrará na disputa de 2018. 

A lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. 

No entanto, mesmo que não vire ficha-suja, Lula esbarrará no artigo 86, § 1º, I da Constituição, que impede que réus em ações penais assumam a Presidência da República. 

Foi com base nesse dispositivo constitucional que o STF, ao julgar a ADPF 402, excluiu o senador Renan Calheiros da lista sucessória, mesmo mantendo-o como presidente do Senado. 

Assim, de forma enviesada, Renan Calheiros pode tirar Lula do páreo na disputa eleitoral de 2018. 


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